No Brasil, o setor de alimentação fora do lar enfrenta um desafio duplo: a complexidade operacional da cozinha e a voracidade do sistema tributário. Para muitos empresários, a carga de impostos atua como um freio de mão puxado, impedindo o crescimento e corroendo a margem de lucro líquida. O que muitos não sabem é que existem caminhos legais para reduzir drasticamente e em alguns casos, até zerar certas obrigações fiscais. A busca pela isenção de impostos para bares e restaurantes não é apenas um desejo, é uma estratégia de sobrevivência.
Se você sente que trabalha apenas para pagar DARFs e guias, este artigo vai iluminar oportunidades que podem estar escondidas na sua contabilidade agora mesmo.
O caminho legal para a redução tributária no setor de alimentação
Antes de entrarmos nas dicas práticas, é fundamental diferenciar sonegação de elisão fiscal. A elisão é o uso inteligente da legislação para pagar menos impostos de forma 100% lícita.
No setor de food service, a legislação é cheia de particularidades. Existem programas de incentivo, tratamentos diferenciados para certos produtos e decisões judiciais que favorecem o contribuinte. Contudo, para acessar esses benefícios, é necessário ter uma gestão contábil que vá além do básico. Uma contabilidade especializada em bares no Rio de Janeiro, por exemplo, conhece os detalhes da legislação estadual e federal que um contador generalista pode deixar passar.
Abaixo, listamos 6 estratégias que funcionam como verdadeiros “escudos” contra a alta tributação.
1. Aproveite o PERSE para zerar tributos federais
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é, sem dúvida, a maior oportunidade tributária da década para o setor. Criado para mitigar os prejuízos da pandemia, ele permite que bares, restaurantes e lanchonetes (com CNAEs específicos) reduzam a 0% as alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS pelo prazo de 60 meses.
Embora tenha sofrido alterações recentes, muitas empresas ainda são elegíveis. Se o seu negócio se enquadra nas regras e está no Lucro Real ou Presumido, você pode ter, na prática, uma “isenção” total desses impostos federais, o que representa uma economia gigantesca no fluxo de caixa.
2. Segregue as receitas de bebidas frias (monofasia)
Esta é uma falha clássica. Produtos como cervejas, refrigerantes, águas e energéticos estão sujeitos ao regime monofásico de PIS e COFINS. Isso significa que a indústria (fabricante) já pagou o imposto por toda a cadeia de consumo.
Quando você vende uma lata de refrigerante no seu restaurante, não deve pagar PIS e COFINS novamente sobre essa venda. Porém, se o seu contador não segregar essas receitas item a item na hora de calcular o imposto (mesmo no Simples Nacional), você pagará em duplicidade. Corrigir isso reduz sua guia mensal imediatamente.
3. Exclua a gorjeta da base de cálculo de impostos
A Lei da Gorjeta (Lei 13.419/2017) trouxe clareza, mas também oportunidades. A gorjeta é uma receita que pertence ao funcionário, não à empresa. Portanto, ela não deve compor o faturamento para fins de tributação da empresa em diversos cenários, dependendo do seu regime tributário (especialmente no Simples Nacional, onde há discussões favoráveis sobre a exclusão desse valor da base de cálculo).
Ao revisar nossos serviços contábeis, analisamos como sua folha de pagamento e as gorjetas estão sendo tratadas para garantir que você não pague imposto sobre um dinheiro que apenas repassa para a equipe.
4. Revise os benefícios fiscais de ICMS do seu estado
O ICMS é um imposto estadual e um dos mais pesados para restaurantes. No entanto, muitos estados oferecem regimes especiais de tributação para o fornecimento de refeições.
No Rio de Janeiro e em outros estados, existem alíquotas reduzidas ou bases de cálculo diferenciadas para restaurantes, que podem baixar a alíquota efetiva de 18% ou 20% para patamares muito menores (como 3% ou 4% em regimes especiais). Estar atento a esses decretos estaduais é vital para a competitividade do prato.
5. Recupere créditos tributários dos últimos 5 anos
Se você não aplicou as dicas anteriores (como a segregação de bebidas monofásicas) nos últimos anos, você tem dinheiro parado nos cofres do governo.
A legislação permite que empresas solicitem a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos (60 meses). Isso injeta capital de giro diretamente no negócio. Realizar um diagnóstico fiscal do passado é uma forma rápida de conseguir fôlego financeiro no presente.
6. Planeje a troca de regime tributário anualmente
A inércia é inimiga do lucro. Estar no Simples Nacional nem sempre é a opção mais barata, especialmente para restaurantes com faturamento médio/alto e muitos funcionários.
Em muitos casos, migrar para o Lucro Presumido ou Real pode abrir portas para isenções maiores (como o próprio PERSE, que não se aplica ao Simples) e aproveitamento de créditos de insumos (energia elétrica, aluguel, etc.). O planejamento tributário deve ser refeito todo final de ano para definir a estratégia do ano seguinte.
Transforme impostos em lucro com apoio especializado
Conseguir isenção de impostos para bares e restaurantes ou reduzir drasticamente a carga tributária não é mágica, é técnica. Exige conhecimento profundo das normas (CPC, IFRS e legislação tributária) e uma visão estratégica do negócio.
Tentar aplicar essas regras sozinho ou com uma contabilidade que não entende as dores de um restaurante pode gerar riscos de fiscalização. O ideal é ter parceiros que monitoram as mudanças na lei diariamente.
Se você quer parar de deixar dinheiro na mesa e começar a usar a inteligência tributária a favor do seu crescimento, solicite um orçamento com um contador no RJ da MR Control. Vamos fazer um diagnóstico completo da sua situação fiscal.